LUTA URBANITÁRIA

VALEU MAGNO CRUZ

2010-08-05T13:07:00.000-07:00

fonte: QUILOMBO URBANO - http://quilombourbano.blogspot.com/

Ei irmão Magno, tá me escutando negão? Permita-me conversar contigo, pois sei que você sempre foi divã para as angústias de nossas negritudes. Posso falar? Tenho certeza que não estás triste, com saudades imagino. Não estás triste por que sei que tua indignação na luta, sem nunca ter perdido a ternura, foi sempre no sentido de fazer brotar alegria em meio ao jardim de pedra de nossas dificuldades.

Hoje está dormindo, amanhã acordarás para a eternidade. Zumbi, Malcolm, Cosme, Dandara, Firmina e tantos outros te esperam, vai ter festa no Quilombo. Vai ter Gerô nos Cordéis, Escrete no Afoxé, Preto Ghóez nas rimas, Ras Francisco tocando uma seqüência de reggae roots e Antônio Vieira maestrando a festa. Fala pra Silva Cantanheide não esquecer dos “MENINOS DO HIP HOP”, só lembra a ela que a maioria desses meninos já são quase avôs. Encontra um jeitinho de dizer pra Olorum que ele poderia esperar só mais um pouquinho, ficamos meio “bolado” com ele, Deus apressadinho esse hein?.

Tudo bem cara, você venceu a morte, agora tem o privilégio de ser imortal. Você se imortalizou nas tranças dredelokes de quem antes tinha vergonha dos seus carapinhos. Você fez renascer o orgulho negro destruído pelo racismo brasileiro. Se teu CCN foi o ventre de todas as demais entidades negras do Maranhão, você foi genitor de nossa negritude moderna. Olha, não vai falar isso pra Zumbi e CIA pra não rolar ciumeira, mas é verdade, se não fosse por você muitos de nós não teríamos se quer ouvido falar na história deles. Sem oficialmente ser, você foi nosso maior professor, às vezes meio profético. Muito não acreditavam que chegaríamos até aqui. Na mata fechada do racismo você ajudou abrir e alargar as trilhas de nossas negritude. Você fez o improvável se tornar possível. Você tinha uma missão sem ser messias, nunca se “gabou” do que fez, mas fez sempre por amor e com amor. Lutou por quem nunca viu e por quem nunca foi visto, AMIGO INVISIVEL de verdade!!!

Não interpreta nossas lágrimas só como sinônimo de tristeza. Sentimento humano é complicado mesmo, você sabe disso. Na verdade choramos por que lembramos tudo de bom que você fez. Choramos por que somos egoístas, queríamos você sempre conosco, entende né? Tudo bem, os deuses africanos sabem o que fazem, não precisa lembrar não.

Camarada, sempre que possível sinalize para nós, vamos ficar esperando. Resistências, Vitórias, Conquistas, Alegrias, Justiça, Igualdade, Solidariedade, Orgulho, Auto-estima, em cada um desses momentos você estará nos acompanhando e sinalizando. De agora em diante vamos nos dedicar um pouco mais para fazer valer cada um desses objetivos coletivos, para que você possa está muito mais vezes conosco.

VALEU NEGÃO!!!!!!!!!

P/ Hertz Dias

Centrais beijam a mão de Dilma e entram na campanha do PT

2010-04-29T18:02:00.000-07:00

Festas do 1º de Maio serão palanques eleitorais do governo Lula

Em 2010, o 1º de Maio acontece em meio à disputa eleitoral que desta vez começou bem adiantada. De um lado, o tucano e ex-governador de São Paulo, José Serra, tenta recolocar o PSDB e a direita tradicional de volta ao poder. De outro, Dilma Rousseff se esforça para capitalizar a popularidade de Lula e manter o PT na Presidência. Em essência, duas alternativas que significam a continuidade da atual política neoliberal dos últimos 16 anos.

As últimas pesquisas colocam o tucano em estreita vantagem em relação a Dilma. Joga a favor de Serra o fato de ser um rosto mais conhecido e de ter estado à frente do governo paulista. Dilma, porém, vai se apoiar não só no carisma de Lula. Ela tem por trás todo o aparato do PT, da CUT e das principais centrais sindicais. E vai usá-lo para isso, como já vem usando.

Ligações Perigosas
No dia 10 de abril, o PSDB lançou oficialmente a candidatura de Serra numa pomposa festa em Brasília. O PT viu a necessidade, então, de realizar um ato que funcionasse como um contraponto à festa tucana, fazendo Dilma dividir o noticiário com o oponente. Para isso, não teve dúvida. Organizou em cima da hora um evento em pleno Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para fazer propaganda da candidata petista.

Mais do que isso, a festa no sindicato que foi um marco do chamado “novo sindicalismo” selou a união das principais centrais em torno da candidatura Dilma, como expressa a manchete do jornal da entidade: “Dilma, a classe trabalhadora brasileira acaba de assumir sua candidatura”. Assim, CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e UGT beijaram a mão da candidata e reforçaram seu compromisso com o governo.

Do outro lado das trincheiras
O dramático é que as maiores centrais sindicais colocam toda sua estrutura a favor de uma candidatura e de um projeto político contra os interesses dos trabalhadores. Agem de forma consciente para enganar a classe, propagando a ideia de que, sob o governo Lula, a vida melhorou. Não foi por menos que, no evento de “lançamento” de Dilma, foi providenciada uma comissão do Dieese a fim de desfiar uma série de números e estatísticas para convencer os trabalhadores de que o governo é bom.

Nenhuma palavra, porém, sobre a reforma da previdência, aprovada em 2003, primeiro ano de governo Lula. Nem uma palavra também sobre o arrocho das aposentadorias, o projeto de lei que limita os reajustes ao funcionalismo público, assim como o avanço generalizado das terceirizações, a superexploração e todos os problemas que afligem o dia a dia da classe trabalhadora.

Não são apenas centrais sindicais pelegas, que tentam impedir a eclosão de lutas e mobilizações. São aparelhos sindicais atados ao governo a fim de facilitar a aplicação de sua política neoliberal contra os trabalhadores. Ou para eleger seu candidato nas próximas eleições.

Quem paga a banda...
Sob o governo Lula, as centrais receberam milhões. O atrelamento das maiores centrais sindicais ao governo não se dá apenas por ideologia. Com o governo Lula e o chamado “reconhecimento” das centrais, uma parte da reforma sindical aprovada pelo governo em 2008, elas passaram a receber diretamente milhões do imposto sindical.

Só em 2009, CUT, Força Sindical, CTB, NCST, CGTB e UGT dividiram nada menos que R$ 80 milhões do imposto sindical. Prevê-se que, para 2010, esse montante chegue a R$ 100 milhões. Só a CUT abocanhou R$ 26 milhões, enquanto a Força Sindical ficou com R$ 22 milhões (veja acima).

O 1º de Maio em 2010

- O 1º de Maio já está aí. Vamos às ruas empunhar as bandeiras de luta dos trabalhadores. Vamos manter a tradição da esquerda e preparar atos unitários e classistas.

Não faremos como centrais governistas como CUT e Força Sindical que realizam showmícios financiados pelas mesmas empresas e governos que atacam direitos e salários dos trabalhadores do decorrer do ano.

O 1º de Maio é dia de luta contra o capitalismo, para denunciar as grandes empresas, os Estados e seus governos e reafirmar a luta por uma sociedade justa, igualitária, uma sociedade socialista.

A Conlutas faz um chamado a todos os setores do movimento sindical, popular e estudantil à realização de atos unitários, classistas, de oposição de esquerda ao governo Lula, aos governos estaduais e municipais e aos patrões. Vamos organizar atos conjuntos com todos os setores que hoje compõem o processo de reorganização e aproveitar para convocar o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora.

Em cada Estado devemos nos apoiar nas mobilizações que estão ocorrendo e buscar unificá-las para que sirvam de preparação dos atos do 1º de Maio. Desde as lutas nacionais às específicas de cada Estado, região ou categoria, devemos garantir a preparação do 1º de Maio e levantar as seguintes bandeiras:

- A defesa do aumento geral dos salários

- Redução da jornada de trabalho, para 36h, sem redução de salário e direitos

vamos denunciar que passados mais de sete anos o governo Lula tomou nenhuma iniciativa para reduzir a jornada nem para 40h semanais. Vamos fazer um chamado às centrais governistas por um dia nacional de paralisações; não devemos apostar as nossas fichas em um congresso corrupto como as centrais governistas vêm fazendo. Essa vitória dependerá exclusivamente da mobilização de nossa classe e por isso será preciso unidade e uma forte ação contra o governo e os patrões.

- Reforçar reivindicações da campanhas salariais, pela valorização dos trabalhadores da CAEMA, CEMAR, ELETRONORTE E SAAES !

Manifestar apoio à luta do funcionalismo público federal

Esse setor se enfrenta novamente contra o governo Lula, agora contra a projetos que na prática congelam o reajuste destes trabalhadores por 10 anos.

- Aposentados: Reajuste igual ao do salário mínimo, reposição das perdas e fim do fator previdenciário!

Haiti: Solidariedade sim, ocupação militar não!

Vamos ao 1º de Maio com nossas faixas, bandeiras, manifestos formando as colunas da Conlutas. Além de nossas bandeiras principais, não podemos deixar de falar da luta contra a opressão, do machismo, da homofobia, da luta por direito a moradia, saúde, educação, estabilidade no emprego, e a defesa do Socialismo, alternativa para a vida da classe trabalhadora, para a vida da humanidade.

Todos ao 1º de Maio!

20ª ROMARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA ÁREA ITAQUI / BACANGA – 2010.

TEMA: ÁGUA FONTE DE VIDA
LEMA: DIREITO DE TODOS

Acontecerá no dia 01 de maio de 2010, a 20ª Romaria dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Área Itaqui / Bacanga.
A Romaria e toda sua historia fez nascer o 1º de maio que é um grande esforço para superar a apatia e o individualismo, para fazer nascer e fortalecer as entidades livres, associações, clubes de senhoras e sindicatos, pastorais e outros movimentos, como alternativa para enfrentar a triste realidade de hoje, onde poucos donos de dinheiro, do pode político e da informação costumam manipular toda a sociedade.
No dia 1º de maio na área Itaqui / Bacanga não será feriado vai ser um dia de luta.

PROGRAMAÇÃO:

DIA: 01 DE MAIO DE 2010.

HORARIO: 13h00 – Concentração na Praça Dom Luis, enfrente ao reservatório de água da CAEMA ao lado da UFMA

www.conlutas.org.br

Campanha em defesa do nosso Sindicato! Participe!

2010-04-17T15:24:00.000-07:00

Registro da chapa "Mudar, Lutar e Conquistar" é notícia no Jornal Pequeno

2010-04-17T11:10:00.000-07:00

'Mudar, Lutar e Conquistar' registra candidatura ao Sindicato dos Urbanitários

Na manhã de ontem, os representantes da chapa "Mudar, Lutar e Conquistar" registraram sua candidatura na sede do Sindicato dos Urbanitários (Stiu-MA), para as eleições da entidade que acontecerão nos dias 14, 15 e 16 de junho deste ano. A chapa, que se denomina oposição à atual gestão, traz como presidente o auxiliar administrativo da Caema, Ozenilson Sousa Costa, que inscreveu consigo mais 93 componentes.

De acordo com o coordenador Marcos Silva, há 12 anos as eleições não são disputadas por duas chapas, apenas por chapa única. O sindicalista atrelou a situação a então privatização da Cemar, a apatia dos trabalhadores e à divergência na luta deles. Marcos silva disse que somente nos ano 2000 que o movimento de oposição foi retomado, após a derrota na eleição de 1998.

Segundo o candidato à presidência do Stiu-MA, Ozenilson Sousa, a chapa deverá concorrer com a atual gestão que deve lançar sua candidatura à reeleição. Porém, contou que seu grupo traz sindicalismo, propostas de promover um trabalho classista, democrático e autônomo, frente aos outros partidos, além de se engajar pelas lutas sociais e econômicas das categorias especificas que agregam funcionários da Eletronorte, Caema, Cemar e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

www.jornalpequeno. com.br
15 de abril de 2010 às 14:00

Chamada para composição da chapa de renovação no STIU/MA

2010-03-26T16:40:00.000-07:00

Edital de Convocação das Eleições no STIU

2010-03-21T05:50:00.000-07:00

Segue abaixo aviso resumido da convocação das eleições para o Sindicato. Como não encontramos nenhuma informação no site do STIU-MA postamos em nosso blog.

25 anos do STIU

2010-03-17T04:40:00.000-07:00

PARABÉNS AOS URBANITÁRIOS E URBANITÁRIAS

QUE OUSARAM A FUNDAÇÃO DO STIU-MA, NOSSO SINDICATO!

“a arma mais poderosa nas mãos do opressor é a mente do oprimido”
(Steve Biko)

Em 25 de janeiro de 2010, se completa 25 anos da fundação histórica do STIU-MA, SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO MARANHÃO, nesta data que muito representa para nós trabalhadores e trabalhadoras, não poderíamos nos omitir de externar esta mensagem ao conjunto de nossa valorosa categoria urbanitária.

Nesta trajetória muito se conquistou, graças à luta e pressão dos trabalhadores, perdemos companheiros, mas a luta continuou, se travou batalhas e a categoria bravamente foi resistindo.

Observamos por outro lado, a constituição de um modelo de fazer sindicalismo, por parte da atual (ou melhor, antiga) DIREÇÃO do Sindicato, oposto aos princípios da classe trabalhadora, se formou uma BUROCRACIA/CÚPULA SINDICAL cheia de vícios e privilégios graças aos ditames da ARTICULAÇÃO - corrente do PT e da pelega governista CUT.

Existem diretores liberados, sem trabalhar há 6(seis), 9(nove) anos ou mais, isto é uma covardia, uma vergonha, um grande privilégio, nosso Sindicato, nossa categoria não merece ser usada de tal forma.

CAROS CAMARADAS, trabalhadores e trabalhadoras, precisamos repudiar esta situação imposta por essa CÚPULA SINDICAL que divide nossa categoria, quando escolhe trabalhador à dedo para participar e cooptá-lo em Congresso e viagem, pagos com nossa contribuição sindical, criando “vida boa” pra uns e opressão, assédio e subordinação pra maioria da categoria.

Por mais que os patrões, Governos e os pelegos sindicais não queiram, mas nós fazemos parte da história de luta e nos orgulhamos de pertencer à esta brava categoria de Urbanitários, impulsionamos com um conjunto de homens e mulheres o movimento LUTA URBANITÁRIA e estaremos lado-a-lado dos lutadores e lutadoras, com o firme propósito de resgatar e aplicar os princípios estatutário de NOSSO SINDICATO, que são:

a) Lutar pelos objetivos imediatos e históricos dos trabalhadores, tendo a perspectiva de uma sociedade sem exploração, onde impere a democracia política, social e econômica. Seu princípio fundamental é a defesa intransigente dos direitos, reivindicações, interesses gerais ou particulares dos trabalhadores, bem como do povo explorado;

b) Reger-se pela mais ampla democracia em todos os seus organismos e instâncias, garantindo a mais ampla liberdade de expressão das correntes internas de opiniões em complemento a uma forte unidade de ação;

c) Defender a unidade da classe trabalhadora, representando-a com respeito absoluto pelas convicções políticas, ideológicas, filosóficas e religiosas. O Sindicato tem como tarefa avançar na unidade da classe trabalhadora e não na cooperação entre as classes sociais, lutando por sua independência econômica, política e organizativa;

d) Orientar sua atuação no sentido de fortalecer a luta e a organização de base dos
trabalhadores nos seus locais de trabalho;

e) Lutar pela autonomia e liberdade sindical;

f) Garantir a independência da classe trabalhadora com relação aos patrões, ao Estado, aos partidos políticos e aos credos religiosos;

g) Unir-se aos movimentos populares da cidade e do campo; e

h) Solidarizar-se com todos os movimentos da classe trabalhadora e dos povos que caminham na perspectiva de uma sociedade livre e igualitária.

Será que esses diretores vitalícios nos representam à altura de nossas necessidades? Por que são contrários às iniciativas dos trabalhadores da base?, Por exemplo: foram contra o abaixo-assinado favorável ao plano habitacional dos servidores da CAEMA, dentre outras ações, pense nisso, converse com os demais colegas no seu local de trabalho, o que podemos fazer pra mudar esta situação?

A resposta está nas mãos da categoria urbanitária, nenhuma CÚPULA / BUROCRACIA SINDICAL é mais forte do que a vontade e força da maioria dos trabalhadores.
Após 25 anos a categoria Urbanitária do Maranhão, precisa agora avançar na luta, precisa dizer: MUDANÇA JÁ, pois muito vale o já feito, mais vale o que será!

VIVA A LUTA DA NOSSA CATEGORIA URBANITÁRIA!

VIVA O STIU-MA, NOSSO SINDICATO!

É PRECISO AVANÇAR, É PRECISO MUDANÇA JÁ!

São Luis, 22 de janeiro de 2010.

Saudações Urbanitárias,

MOVIMENTO LUTA URBANITÁRIA

lutaurbanitariama.blogspot.com
lutaurbanitaria@yahoo.com.br

Nilson Sousa (8896-2246)
George Pereira (8831-3610)
George Coutinho (8821-9030)
Leony Mota (8866-1416)
Marisio Carvalho (8823-8547)

Eleições STIU-MA: Cúpula Sindical banca eleição da Comissão Eleitoral

2010-03-11T19:01:00.000-08:00

Em assembléia realizada no Sindicato com a presença de mais de 100 pessoas, cúpula sindical impõe de forma autoritária eleição de todos os membros da comissão eleitoral.

Chamada em cima da hora, a assembléia para eleição da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Urbanitários ocorreu nesta quinta-feira e a atual direção do sindicato não aceitou nenhum encaminhamento proposto pelo Movimento Luta Urbanitária, tais como a votação nominal na escolha dos membros e a proporcionalidade dentro da comissão, como forma de garantir o funcionamento democrático do processo eleitoral.

Numa votação bastante disputada, a chapa bancada pela cúpula sindical conseguiu 56 votos, na sua maioria de atuais diretores, enquanto a chapa indicada pelo Luta Urbanitária teve 47 votos, apenas 9 votos a menos.

Foi dado o pontapé inicial da eleição no Sindicato e a cúpula sindical como de costume tratou de ter o controle total da situação, por isso agora é preciso que cada companheiro se torne um fiscal desta eleição e garanta a lisura e o respeito à vontade dos trabalhadores. Companheirada de luta, chegou a hora da mudança!

Comissão Eleitoral do Sindicato será definida dia 11

2010-03-09T16:59:00.000-08:00

Foi dada a largada para as próximas eleições do Sindicato.

O Movimento Luta Urbanitária faz um chamado a toda categoria urbanitária a se fazer presente nesta quinta feira, 11 de março, no Sindicato para a Assembléia Geral que vai eleger a Comissão Eleitoral, responsável pela coordenação do processo eleitoral.

O principal papel da comissão é garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral para que a vontade dos trabalhadores seja respeitada. A escolha da comissão é o primeiro passo das eleições do Sindicato. Nós trabalhadores somos peça-chave deste processo, por isso precisamos comparecer em massa na assembléia.

A Assembléia será às 18h (em primeira convocação) e 18h30 (segunda convocação) na sede do STIU-MA, na Avenida Getúlio Vargas, 1998, Monte Castelo.

INFORMES DA CAEMA

2010-03-07T17:48:00.000-08:00

8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

Parabéns CAEMEIRAS lutadoras, trabalhadoras que se dedicam de coração e mente à construção de uma CAEMA pública e moralizada.
Com tristeza nós ainda presenciamos em pleno centenário do reconhecimento do 8 de março como dia internacional da mulher (1910, Conferência Mundial do Trabalho) práticas de perseguições à mulheres.
Esta semana fiquei sabendo que dois membros da cúpula sindical (“cara de cobra” e “crocodilo”) pressionaram uma companheira que se aproximava do movimento Luta Urbanitária, usando as seguintes palavras: “Você tem que tomar cuidado com a sua carreira na CAEMA”. Isto é qualificado criminalmente como assédio moral e a cúpula sindical deveria respeitar o dinheiro das mulheres optarem por uma chapa de mudança.
Este desespero se transforma em um desrespeito com a nossa categoria. Fiquei indignado, quero denunciar que tanto “cara de cobra”, como “crocodilo” não tem direito de cercear o direito das mulheres CAEMEIRAS de estarem junto com os companheiros de luta, comprometidos com o sindicato combativo, democrático e independente.

Sobre o não pagamento do salário no dia 26/02

Todos sabem que tenho profundas diferenças com a direção da CAEMA. No entanto, trato estas diferenças com honestidade, sem calúnias e quero me manifestar dizendo que do ponto de vista do pagamento dos salários, jamais poderemos questionar a honradez da atual administração. Dessa forma a cúpula sindical foi covarde quando não assumiu a responsabilidade do bloqueio da conta da CAEMA.
Também quero dizer que a ação dos aposentados é legitima e esses companheiros pelo tempo já deveriam ter recebido seus valores. No entanto, a cúpula sindical resolve se esconder atrás de subtefúrgios para não reconhecer sua incompetência no trato das questões jurídicas e sindicais, e o que é mais cômico, tenta dizer que a direção da CAEMA teve a intenção de colocar a categoria contra o sindicato. É importante que eles passem a compreender que a categoria também é sindicato e que eles não passam de uma cúpula, mentirosa, caluniadora e que querem se apossar do sindicato eternamente.
Será que eles não se lembram que há alguns meses atrás na campanha do PCS falavam a mesma língua da direção da CAEMA nos locais de trabalho, chegando a dizer que a diretoria tinha acordo com o PCS, mas a CAEMA não tinha dinheiro.
Ainda diziam que se os trabalhadores lutassem (fizessem greves) a governadora privatizaria a CAEMA, tentando criar um terror entre os trabalhadores. Nós não nos esquecemos.
Para finalizar um questionamento: Por que a cúpula sindical não diz um linha sobre a terceirização dentro da CAEMA?

Poema - Dia Internacional da Mulher

2010-03-06T11:49:00.000-08:00

ÀS CAEMEIRAS

Oito horas por dia, ou durante o plantão.
Não negam seu afinco ao trabalho, sua simpatia e disposição.

Presentes em todas as áreas da empresa.
Trabalham no campo e na operação.

Estão na Comercial, nas Unidades, nas Regionais, Sede e em toda a Administração.
Participam do Cadastro, Atendimento, Leitura, Faturamento, Assessorias, Projetos e Operação.

Promovem a Saúde em nosso Estado, através do Saneamento Básico e Ambiental.
As mulheres da CAEMA são a diferença no cotidiano de um trabalho essencial.

No interior ou na capital, dedicam a esta empresa, uma incrível capacidade profissional.

São para os homens, um colírio, estimulam sem querer fantasias em secreto delírio.

A competência, a autoridade e a firmeza são nelas características inquestionáveis.
Mas possuem como principais qualidades, carisma, paciência, doçura e sensibilidade.

São lutadoras em tempo integral, além do trabalho. Cuidam da casa, maridos, filhos... Algo fenomenal.

São minoria na empresa, o salário é pouco e a responsabilidade é enorme.
E mesmo assim fornecem a todos por todo dia, com sua presença na CAEMA, muita alegria.

(poema)
Ozenilson Sousa Costa
Divisão de Fornecimentos Especiais – ACCE
Em Homenagem às Mulheres Trabalhadoras da CAEMA
Por ocasião do 08 de março- Dia Internacional da Mulher

Diretor exonerado dos Correios por corrupção é indicado para ELETRONORTE

2010-02-21T12:09:00.000-08:00

Leiam abaixo boletim da Oposição Urbanitária do Pará denunciando a indicação do ex-Diretor dos Correios (Menassés Leon Nahmias), exonerado no início de 2009 por corrupção para uma chefia na Eletronorte. Ao final segue notícia sobre a operação Deja Vu.

POR UM SINDICATO INDEPENDENTE DOS GOVERNOS E DOS PATRÕES!

Os trabalhadores da ELETRONORTE da base Guamá esperaram em vão a denuncia, que solicitaram que fosse feita pela direção do Sindicato dos Urbanitários do Pará - STIU-PA sobre o absurdo que se vê na forma que a direção da ELN trata o dinheiro público. Veja RD-0777/2009:

1. Autorizar a cessão do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Menassés Leon Nahmias, à Eletronorte, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.01.2010.
2. Determinar que o ônus decorrente desta cessão seja de responsabilidade da Eletronorte.
Recomendar à Diretoria de Gestão Corporativa – DG que através da Superintendência de Gestão de Pessoas – GSP, adote as providências necessárias à efetivação desta cessão.

Ocorre que o Sr. Menassés Leon Namias foi exonerado da direção da área de tecnologia da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ECT) após investigação conduzida pela Policia Federal (PF) que apurava as denuncias de corrupção na empresa e que ficou conhecida como operação “Déja vu” deflagrada no dia 31/10/2008.
Este senhor foi incorporado ao Departamento da Gerência de Coordenação Regional de Representação da ELETRONORTE no estado do Pará (PPA). Todos sabemos que cabe a esse departamento falar em nome da empresa. Consideramos que isso é um desrespeito a todo trabalhador que tem dado o seu suor para construir a empresa no seu dia a dia ver a ELETRONORTE sendo representada por um corrupto.
O outro absurdo é ver que os trabalhadores “anistiados” durante o processo de repressão na década de 1990 foram tratados como verdadeiros marginais sem direito a retornar ao trabalho. Mas a direção da ELETRONORTE acolhe o Sr. Manassés mesmo com a sua “ficha suja” nos correios. Recentemente a intersindical SINDINORTE enviou um oficio ao presidente Lula relatando o caso e solicitando providencias. Ao que parece a intersindical não atua mais como uma entidade do movimento sindical, preferindo os ofícios à conscientização e mobilização dos trabalhadores. O SINDINORTE semeia entre nós uma ilusão segundo a qual o presidente Lula é alheio ao que ocorre nas empresas do setor elétrico. Lula sabe o que acontece na ELETRONORTE porque sabe quem foi nomeado para a pasta das Minas e Energia e para as empresas do sistema ELETROBRAS.
Por isso, nós, da ALTERNATIVA URBANITÁRIA exigimos da direção do sindicato que saia em defesa dos trabalhadores, apresentando uma denúncia ao Ministério Público e colocando uma nota na imprensa em defesa dos trabalhadores e da ELETRONORTE, pois não pactuamos com essa vergonha.

Segue abaixo link sobre a Operação Deja vu nos Correios:
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3425040-EI7896,00.html

Governo Lula libera licença ambiental para a construção da Usina de Belo "Monstro" no Pará

2010-02-21T12:02:00.000-08:00

Governo Lula libera licença ambiental para a construção da Usina de Belo "Monstro" no Pará*
* retirado do site da Conlutas (www.conlutas.org.br)

Usina hidrelétrica ameaça vida dos povos indígenas

No dia 1º de fevereiro, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, anunciou a concessão da licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo ao município de Altamira (PA).

Belo “Monstro”, como tem sido chamada pelos movimentos sociais e pelas populações ribeirinhas e indígenas da região, que se opõem ao grande projeto, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com uma capacidade de geração de energia de 11 mil MW. Sendo a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a construção da usina custará aos cofres públicos nada menos que R$ 20 bilhões para o benefício de grandes construtoras como a Odebrecht e a Camargo Corrêa.

O Projeto de Belo Monte foi originalmente pensado na época da ditadura militar, durante o governo Médici (1970-1974), no auge do desenvolvimentismo econômico que impôs às populações amazônicas grandes projetos que só beneficiaram o grande capital e contribuíram para a destruição acelerada da floresta amazônica e a expulsão de milhares de indígenas e ribeirinhos de suas terras. Foi assim com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e com o projeto Grande Carajás, só para citar dois exemplos.

O objetivo da construção de Belo “Monstro” é fornecer 80% de sua produção energética para a região sul-sudeste, e os 20% restante que ficarão para a Amazônia serão destinados para os projetos de expansão das mineradoras Vale e Alcoa. E o custo socioambiental do empreendimento será devastador para a natureza e para as populações da região do Xingu.

Segundo o próprio Estudo de Impactos Ambientais da Eletrobrás, a construção do empreendimento inundará uma área de cerca de 500km² (matando milhares de espécies animais e vegetais) e “remanejará” cerca de 12.000 famílias. Além disso, um importante trecho do rio Xingu terá sua vazão diminuída, matando incontáveis espécies de peixe, que servem de alimento e de base para a economia local.

Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir novas hidrelétricas, evitando novos impactos ambientais.

Mas não são apenas os objetivos e as conseqüências de Belo “Monstro” que causam indignação. O método autoritário do governo, sem ouvir sequer as populações locais e o Ministério Público Federal, por meio de falsas audiências públicas e desconsiderando relatórios de técnicos do próprio IBAMA que afirmam que não seria possível liberar a licença da usina em função de seus “impactos socioambientais imprevisíveis”, demonstram de forma contundente para quem Lula governa. Uma prova do autoritarismo do governo foi a declaração racista do ministro Lobão (Minas e Energia). O ministro disse que "forças demoníacas" tentam atrasar construção de Belo Monte”, numa clara manifestação preconceituosa contra a cultura dos povos indígenas.

Só o que explica mais esse gigantesco ataque ao meio-ambiente e aos povos amazônicos é a ganância das grandes construtoras e das multinacionais por aumentar seus lucros. Infelizmente o governo Lula, ao ressuscitar esse projeto da ditadura, se posiciona ao lado dessas sanguessugas, contra os trabalhadores e a vida no Xingu. É importante lembrar que a ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, também se manifestou favorável ao projeto dizendo que “não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu”, em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Só a mobilização independente dos trabalhadores, dos povos da floresta e dos movimentos sociais poderá barrar mais esse duro ataque ao meio ambiente e aos povos amazônicos.

William Pessoa da Mota Jr., de Belém (PA)

O Funeral Político do SINDINORTE e da FNU

2010-02-09T15:44:00.000-08:00

Segue texto do companheiro Marlon Whistner da Oposição Urbanitária do Pará sobre a situação dos trabalhadores urbanitários da ELETRONORTE.

Há tempos que a CUT já não é bem o que se pode chamar de paladina da defesa dos trabalhadores, bem se sabe que desde que o PT, que virou o Partido dos Traidores, passou a governo para tocar o barco neoliberal iniciado no governo FHC, a postura dos dirigentes sindicais ligados à histórica Central Única dos Trabalhadores passou a privilegiar a parceria com o governo e as empresas.
Na Eletronorte esta parceria tem levado os trabalhadores a uma tragédia anunciada. A tão propalada empresa única, a “super” Eletrobrás, se tornou um pesadelo. Sim, o sonho acabou! Para os trabalhadores resta a aposentadoria, ou os cursinhos preparatórios para concursos.
O mais recente episódio desta novela foi apresentação do novo PCR da Eletrobrás pelo Sindicato de Urbanitários do Pará. Uma apresentação da proposta da empresa com algumas críticas pontuais. A FNU não se propõe a construir uma proposta para os trabalhadores. No Maximo irá tentar “melhorar” a proposta do governo, esta postura esta levando um descontento da categoria e divide os trabalhadores.
Na proposta da empresa muitos trabalhadores serão contemplados com muito pouco. Com isso esperam ganhar os trabalhadores das bases mais inchadas, principalmente na CHESF, porém esse benefício é meramente imediato, pois à longo prazo este PCR significa o fim da possibilidade de um avanço na carreira da maioria dos trabalhadores.
O resumo da ópera é esse. O novo PCR não contempla promoção por antiguidade. Existe outra coisa com o nome de antiguidade que não tem nada a ver com a necessidade dos trabalhadores, ela vai se tornar uma extensão do mérito. A verba para mérito será única com a antiguidade e ainda vai diminuir. Os trabalhadores continuarão sendo avaliados a partir de critérios totalmente “subjetivos” – Essa é a palavra preferida dos sindicatos, não vejo nada de subjetivo no mérito, vejo sacanagem – Além de diminuir o percentual para 1,5 %, lembrem que a pouco mais de 1 ano ele era 5 %. Além disso, todo tipo de progressão de carreira estará sujeito a uma quase divina existência de verba, isso porque pelo visto cada um vai depender de um “milagre” para progredir na empresa.
Na Eletronorte uma minoria dos trabalhadores vai avançar nos seus salários. Praticamente serão apenas aqueles que estão abaixo do piso da tabela salarial, ou seja passaremos do subsolo do PCR para o piso e daí pra nunca mais. Será uma farra para os acionistas, pois seremos a Petrobrás do setor elétrico, só que com salários menores, esse será o grande funeral político do SINDINORTE e da FNU.
A única alternativa para os trabalhadores é de se organizar para que esta proposta criminosa das empresas, que veladamente é apoiada pelos sindicatos não passe!

Saudações a todos!

Marlon Whistner*
Em Belém
* Enviado especial diretamente do Subsolo do PCR.

CAEMA descumpre acordo coletivo e contrata terceirizados!

2010-01-31T08:27:00.000-08:00

Atenção!

É descabível e inaceitável a contratação de terceirizados via Fundação
Sousandrade para trabalhar na CAEMA. O ACT 2009/2011 assegura que a CAEMA só
poderá contratar empregados através de CONCURSO PÚBLICO para as
atividades-fins.

Pensávamos que esta prática era coisa do passado! Terceirização é
precarização do trabalho na empresa e significa descumprimento do acordo
coletivo da categoria.

Dessa forma, devemos acordar a cúpula sindical para que a mesma notifique o
Ministério Público, no sentido de evitar um crime contra o serviço público.
Vamos exigir da diretoria da CAEMA que providencie a contratação da força de
trabalho necessária para o funcionamento da CAEMA da forma mais democrática
que é o concurso público.

25 anos do STIU-MA

2010-01-24T17:54:00.000-08:00

PARABÉNS AOS URBANITÁRIOS E URBANITÁRIAS

QUE OUSARAM A FUNDAÇÃO DO STIU-MA, NOSSO SINDICATO!

“a arma mais poderosa nas mãos do opressor é a mente do oprimido”
(Steve Biko)

Em 25 de janeiro de 2010, se completa 25 anos da fundação histórica do STIU-MA, SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO MARANHÃO, nesta data que muito representa para nós trabalhadores e trabalhadoras, não poderíamos nos omitir de externar esta mensagem ao conjunto de nossa valorosa categoria urbanitária.

Nesta trajetória muito se conquistou, graças à luta e pressão dos trabalhadores, perdemos companheiros, mas a luta continuou, se travou batalhas e a categoria bravamente foi resistindo.

Observamos por outro lado, a constituição de um modelo de fazer sindicalismo, por parte da atual (ou melhor, antiga) DIREÇÃO do Sindicato, oposto aos princípios da classe trabalhadora, se formou uma BUROCRACIA/CÚPULA SINDICAL cheia de vícios e privilégios graças aos ditames da ARTICULAÇÃO - corrente do PT e da pelega governista CUT.

Existem diretores liberados, sem trabalhar há 6(seis), 9(nove) anos ou mais, isto é uma covardia, uma vergonha, um grande privilégio, nosso Sindicato, nossa categoria não merece ser usada de tal forma.

CAROS CAMARADAS, trabalhadores e trabalhadoras, precisamos repudiar esta situação imposta por essa CÚPULA SINDICAL que divide nossa categoria, quando escolhe trabalhador à dedo para participar e cooptá-lo em Congresso e viagem, pagos com nossa contribuição sindical, criando “vida boa” pra uns e opressão, assédio e subordinação pra maioria da categoria.

Por mais que os patrões, Governos e os pelegos sindicais não queiram, mas nós fazemos parte da história de luta e nos orgulhamos de pertencer à esta brava categoria de Urbanitários, impulsionamos com um conjunto de homens e mulheres o movimento LUTA URBANITÁRIA e estaremos lado-a-lado dos lutadores e lutadoras, com o firme propósito de resgatar e aplicar os princípios estatutário de NOSSO SINDICATO, que são:

a) Lutar pelos objetivos imediatos e históricos dos trabalhadores, tendo a perspectiva de uma sociedade sem exploração, onde impere a democracia política, social e econômica. Seu princípio fundamental é a defesa intransigente dos direitos, reivindicações, interesses gerais ou particulares dos trabalhadores, bem como do povo explorado;

b) Reger-se pela mais ampla democracia em todos os seus organismos e instâncias, garantindo a mais ampla liberdade de expressão das correntes internas de opiniões em complemento a uma forte unidade de ação;

c) Defender a unidade da classe trabalhadora, representando-a com respeito absoluto pelas convicções políticas, ideológicas, filosóficas e religiosas. O Sindicato tem como tarefa avançar na unidade da classe trabalhadora e não na cooperação entre as classes sociais, lutando por sua independência econômica, política e organizativa;

d) Orientar sua atuação no sentido de fortalecer a luta e a organização de base dos
trabalhadores nos seus locais de trabalho;

e) Lutar pela autonomia e liberdade sindical;

f) Garantir a independência da classe trabalhadora com relação aos patrões, ao Estado, aos partidos políticos e aos credos religiosos;

g) Unir-se aos movimentos populares da cidade e do campo; e

h) Solidarizar-se com todos os movimentos da classe trabalhadora e dos povos que caminham na perspectiva de uma sociedade livre e igualitária.

Será que esses diretores vitalícios nos representam à altura de nossas necessidades? Por que são contrários às iniciativas dos trabalhadores da base?, Por exemplo: foram contra o abaixo-assinado favorável ao plano habitacional dos servidores da CAEMA, dentre outras ações, pense nisso, converse com os demais colegas no seu local de trabalho, o que podemos fazer pra mudar esta situação?

A resposta está nas mãos da categoria urbanitária, nenhuma CÚPULA / BUROCRACIA SINDICAL é mais forte do que a vontade e força da maioria dos trabalhadores.
Após 25 anos a categoria Urbanitária do Maranhão, precisa agora avançar na luta, precisa dizer: MUDANÇA JÁ, pois muito vale o já feito, mais vale o que será!

VIVA A LUTA DA NOSSA CATEGORIA URBANITÁRIA!

VIVA O STIU-MA, NOSSO SINDICATO!

É PRECISO AVANÇAR, É PRECISO MUDANÇA JÁ!

São Luis, 22 de janeiro de 2010.

Saudações Urbanitárias,

MOVIMENTO LUTA URBANITÁRIA

lutaurbanitariama.blogspot.com
lutaurbanitaria@yahoo.com.br

Nilson Sousa (8896-2246)
George Pereira (8831-3610)
George Coutinho (8821-9030)
Leony Mota (8866-1416)
Marisio Carvalho (8823-8547)

Doação do terreno do Bacanga!

2010-01-16T07:08:00.000-08:00

Vista aérea do Parque Estadual do Bacanga

Quero lembrar os companheiros e companheiras que a luta contra a doação do
terreno na Reserva Ambiental do Bacanga para a construção do Hospital da
Prefeitura de São Luís está fortalecida.

Várias entidades estão se mobilizando, reeditando o Fórum de Saneamento
Ambiental. Ganhamos a
opinião pública e o mais interessante: o secretário de meio ambiente do
Estado, Washington Rio Branco, em entrevista à Radio Mirante AM, se manifestou
contra a doação do terreno e afirmou que a governadora não tinha doado o
mesmo. Eu me assustei e pensei: ou o secretário está faltando com a verdade
ou os vereadores e o prefeito de São Luís são loucos a ponto de projetar a
invasão à Reserva Ambiental do Bacanga, para construir um Hospital, sem a
prévia autorização do Governo do Estado.

É! O mais importante é o reconhecimento que as autoridades e a população
demonstram sobre a necessidade da preservação ambiental.

Abaixo assinado do Ticket-Extra!

2010-01-16T06:54:00.000-08:00

Caemeiros e Caemeiras,

Favor não deixar de assinar o abaixo-assinado do ticket-extra. Procure um
companheiro do Luta Urbanitária.

A cláusula 52 do ACT 2009/2011, no parágrafo 8º diz: "A CAEMA fornecerá 2
(dois) auxílios-alimentação extras aos seus empregados, sendo o primeiro
pago até 23 de dezembro de 2009 e o segundo até 23 de dezembro de 2010."

Dessa forma, se o valor do ticket mensal é 480,00 + 100,00 de abono,
totalizando 580,00, é justo que a mesma regra prevaleça para o
ticket-extra. Portanto, nós Caemeiros e Caemeiras, fazemos jus ao
recebimento de 580,00 no abono natalino. Vai depender da nossa mobilização e
do bom senso da diretoria da CAEMA.

Curso de Formação é dia 9 de janeiro!

2010-01-06T02:16:00.000-08:00

Contatos:
8896-2246 (Ozenilson);
8866-1416 (Leony);
8823-8547 (Marisio).

Inscreva-se já!

CONVITE: REUNIÃO LUTA URBANITÁRIA

2010-01-03T12:23:00.000-08:00

O MOVIMENTO LUTA URBANITÁRIA CONVIDA
OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CAEMA PARA
A SUA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO 2010, A SER REALIZADA
NESTA TERÇA-FEIRA (05/01/2010), AS 19:00HS, NA SEDE
DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS - RUA DO SOL / CENTRO - SÃO LUIS.

PAUTA:
1- INFORMES;
2- BALANÇO DO ANO ANTERIOR;
3- DEMANDAS E DESAFIOS DA CATEGORIA URBANITÁRIA PARA 2010;

4- OUTROS.

ATENCIOSAMENTE,
LUTA URBANITÁRIA! - MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO
DOS TRABALHADORES URBANITÁRIOS NO MARANHÃO.

INFORMES URGENTES PARA CAEMEIROS E CAEMEIRAS.

2009-12-23T15:01:00.000-08:00

1º - Abono Natalino (ticket extra)

Companheirada, saímos de 12 dias de greve convencidos de que os 100 reais de abono no ticket mensal iriam também incidir no abono natalino, já que a referência para o abono natalino de dezembro é o ticket mensal. Ou seja, se a partir de novembro o ticket passou a ser de R$ 480 + 100, somando 580 reais, era justo que também recebêssemos o ticket extra neste valor. Lamentavelmente, a cúpula sindical não assinou um aditivo que assegurasse este direito. Onde está o erro, eu não vou julgar, mas é preciso que façamos uma campanha junto a direção da CAEMA e a cúpula sindical com objetivo de buscarmos a diferença de 100 reais e desde já assegurar para dezembro de 2010 este direito tão elementar.

2º - Doação de terreno da CAEMA na Reserva do BATATÃ.

A governadora Roseana Sarney ao ceder para Prefeitura um terreno localizado dentro da reserva do BATATÃ para a construção de um hospital demonstra para nós uma falta de compromisso com as questões ambientais. Não temos dúvidas de que o povo de São Luis e do Maranhão precisa de muitos hospitais, pois se encontra com graves problemas de saúde amargando uma situação de pobreza e de miséria.

No entanto, quero lembrar que na área doada se encontra uma bateria de poços artesianos, um reservatório de água, além de todo um sistema que é responsável por 30% do abastecimento de São Luis. É certo que ali deveriam existir investimentos que melhorem as condições ambientais, pois é de fundamental importância para o presente e o futuro da nossa população. Portanto, conclamo o conjunto dos companheiros e companheiras para se manifestar e se mobilizar contra a doação do terreno, pois sua concretização será um grande crime ambiental.

3º - Balanço Anual.

O ano de 2009 foi um ano muito difícil, no entanto terminamos na certeza de que só há um caminho para melhorar nossas condições de salário, de trabalho e defender a CAEMA publica e moralizada: É através da nossa mobilização, da nossa luta, que caminharemos para este objetivo. Tenho certeza que muito vale o que já foi feito, mas tenho mais certeza de que mais vale o que será.
Que 2010 venha como um ano de mudanças profundas nas
nossas vidas para melhor, que os nossos erros sirvam para o nosso aprendizado e que os nossos acertos sejam a motivação da fé no nosso potencial de luta. Por que caemeiros e caemeiras unidos, seremos capazes de não só adquirirmos vitórias que digam respeito à nossa corporação, como também arrastar o conjunto da classe trabalhadora para dias melhores. Trabalhamos com o liquido mais precioso do planeta, a água (H2O), temos grandes responsabilidades e não haveremos de perder este horizonte. Um abraço fraterno e não esqueça: É preciso lutar, é possível vencer. Por que só a luta muda a vida!

Marcos Silva

MEMBROS DA CÚPULA SINDICAL DO STIU-MA FAZEM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A MARCOS SILVA: calúnias e assédio moral

2009-12-07T21:40:00.000-08:00

Há quase três anos ingressei na CAEMA através do concurso público de 2006. Para a minha surpresa, encontrei uma empresa com o pior piso salarial do Brasil, a maioria dos trabalhadores (as) recebendo até abaixo do salário mínimo, péssimas condições de trabalho (falta de laudo de insalubridade, trabalhadores conduzidos em carroceria de caminhão, falta de EPI e um total desrespeito por parte de alguns chefes aos seus subordinados). Além do mais, uma empresa desmoralizada diante dos seus desafios. O mais grave: era uma total acomodação imposta aos trabalhadores (as). Eram constantes as afirmações por parte de trabalhadores antigos do tipo: “Isto sempre foi assim, não adianta que não vai mudar.”

Diante desse quadro, uma pessoa com a minha história de luta jamais poderia se acomodar. Minha primeira atitude foi logo no seminário de operadores de elevatórias, realizado pela empresa, quando da convocação dos concursados, estimular a sindicalização. No primeiro dia de trabalho me juntei aos companheiros na luta por um transporte digno, pois a condução oferecida aos operadores era um caminhão sujo de lama. Uma grande falta de respeito aos trabalhadores. Procurei os dirigentes do sindicato para que negociassem com a chefia e nada eles conseguiram a não ser um “pau de arara”. Tivemos que ocupar a presidência da empresa, com uma grande mobilização e conseguimos um transporte digno (um micro ônibus com ar condicionado). Este foi o meu primeiro susto com a cúpula sindical.

O segundo susto: quando na Assembléia de aprovação da pauta do ACT (2007/2009) apresentei algumas propostas entre elas: o abono natalino (ticket extra de dezembro), proibição da condução de trabalhadores em carroceria de carros abertos e a revisão dos pisos salariais, buscando recuperar as perdas salariais históricas.

Surpreendentemente o presidente do sindicato da época (Fernando Pereira) encaminhou contra as minhas propostas. Foi realmente um grande susto! Fiquei pensado: será que é porque são minhas propostas ou o que está por trás? Mas, como é da minha característica não abandonar a luta, afirmei na Assembléia que a partir daquela data, todas as diferenças seriam votadas e mantive a defesa. Para minha felicidade, quando foi votada a proposta do ticket extra, a maioria absoluta votou a favor.

Aí quem se assustou foi a cúpula sindical. O susto foi tão grande que em seguida Sueli Gonçalves propôs acatar as demais propostas, sendo que os pisos salariais seriam revistos no Plano de Cargos e Salários (PCS).

Mas, saí daquela Assembléia na certeza de que seria necessário construir um movimento dentro da CAEMA que mobilizasse os caemeiros e caemeiras na luta por melhores salários, condições de trabalho e na defesa da CAEMA pública e moralizada.
De 2007 pra cá não arredamos da luta e consolidamos através de um grupo de companheiros e companheiras o Luta Urbanitária. Em 14 de agosto de 2009 lançamos o movimento pela implantação já do PCS, pois a categoria já esperava há mais de 20 anos e este direito estava assegurado no Acordo Coletivo 2007/2009. Foi neste sentido que ajudamos a construir a greve com todos os problemas: 12 dias de paralisação “a gelo e água”. Não conquistamos o necessário, mas não entregamos os nossos direitos para a empresa e o governo. E ainda abrimos um caminho para avançarmos na consolidação das nossas necessidades. Enfim companheiros e companheiras, tenho orgulho de fazer parte desta luta ao lado de lutadores e lutadoras na CAEMA.

No entanto, tenho sofrido uma terrível perseguição por parte de membros da cúpula sindical que vêm permanentemente me caluniando, com a tentativa de difamação e ao mesmo tempo deflagrando uma campanha sistemática de assédio moral à minha pessoa, tentando me caracterizar com improbidade administrativa e profissional. Isto é crime! E o ônus da prova cabe a quem acusa.

Esta prática é realizada constantemente por Fernando Pereira, Ana Teresa e Ribamar (vulgo Jacaré), sempre na minha ausência. Aqueles que deveriam organizar a luta para fiscalizar o cumprimento do Acordo Coletivo não cumprido pela empresa a exemplo: do plano odontológico, 5ª turma no setor de esgoto, combate ao assédio moral, implantação do PCS, distribuição dos EPIs, entre outras; resolvem me escolher como maior inimigo.

Esta prática jamais me intimidará, pois já enfrentei “bichos maiores” e nunca me rendi, nem me acovardei. Não preciso sequer me esconder, atrás de mandato sindical.
De forma que já estou de posse de testemunhas acerca das calúnias deferidas contra a minha pessoa e estou montando uma queixa crime para apresentar no Ministério Público Federal do Trabalho e a outras instituições de defesa dos direitos humanos, não só no Maranhão, mas no Brasil e em outros países.

Lamentavelmente terei que tomar estas providências como forma de me proteger do assédio moral. Em breve informarei ao conjunto da categoria sobre as calúnias realizadas pela cúpula sindical e manifestarei a minha opinião.

Sou um homem público, comprometido com a luta dos trabalhadores, com um sindicalismo democrático, de base, combativo e de atitude. Além do mais, já fui diversas vezes candidato a governador do Maranhão, com um compromisso de aplicar um programa anticapitalista (estatização dos meios de produção, universalização dos serviços públicos, coletivização do acesso à terra – Reforma Agrária) e levar a classe trabalhadora ao poder, através dos Conselhos Populares. Dessa forma, tenho a obrigação moral de fazer a minha defesa política e jurídica diante dos ataques que venho sofrendo.

Saudações Caemeiras,
Marcos Silva - Operador de Elevatória - CAEMA
(email: msop16@hotmail.com)

SANEAMENTO BÁSICO: do PLANASA a Lula!

2009-11-28T03:21:00.000-08:00

SANEAMENTO BÁSICO: do PLANASA a Lula!
Em debate, os desafios da classe.

A partir da década de 50 o Brasil passa por modificações no seu perfil populacional, produto do modelo de desenvolvimento econômico. O avanço da concentração fundiária no campo, o êxodo campo/cidade, a explosão demográfica conduziram o país a conviver com alto índice de concentração urbana.

Todos esses elementos combinados com a falta de planejamento urbano, provocaram nas cidades a convivência com índices alarmantes de endemias e epidemias de várias enfermidades, produto principalmente das péssimas condições de habitação. Tem-se aí o inicio de uma crise do saneamento básico, com as precárias ações públicas no que tange: ao abastecimento de água (capitação, tratamento, adução, reserva e distribuição), ao esgotamento sanitário (coleta, tratamento e devolução para o ambiente ou re-uso), à limpeza urbana (coleta do lixo, seleção, reciclagem ou incineração ambientalmente correta), à drenagem (galerias, represamentos, tratamento e utilização das águas pluviais com separação dos sistemas de esgoto) e ao tratamento dos resíduos sólidos (tecnologia com pesquisas ampliando as possibilidades de transformações a fim de assegurar uma melhor qualidade ambiental).

Estas circunstâncias obrigaram as autoridades políticas a uma preocupação parcial na tomada de algumas medidas que amenizassem esta crise. No entanto, as medidas tomadas, como a maior participação dos municípios e uma intervenção fragmentada dos estados e do governo federal desprovidas dos recursos necessários e com uma tecnologia rudimentar, foram insuficientes para os desafios.

Após o golpe de 1964, o governo militar se vê obrigado a responder ao desafio de intervir nos serviços de saneamento básico. Assim, resolveu priorizar, através do PLANASA, o problema da água e do esgoto. Para isto, apoiou-se na importância desse investimento para melhoria da saúde e qualidade de vida, bem como na possibilidade de intervenção no desenvolvimento econômico do país, através da alocação de quantidades surpreendentes de recursos do BNH (FGTS) e de investimentos internacionais, captados no sistema financeiro.

O PLANASA foi implantado em 1971 e significou uma evolução dos serviços de água e esgoto no Brasil, com maior nível de atuação na região Sul e Sudeste, onde a evolução demográfica urbana era mais agravante. Há que se destacar que, a partir do PLANASA ocorre um fortalecimento dos operadores públicos estaduais (companhias de saneamento básico estaduais) e uma ação mais centralizada como retrata Rosário Costa (1998, pág.59 e 60)

“É notável neste sentido que antes da invasão da questão social na agenda publica, em meados dos anos 60, tenha sido definido para o saneamento uma política governamental de expansão, de infra estrutura com alta especificidade das fontes de financiamentos e centralização institucional, esse arranjo contrastou com o padrão das décadas anteriores caracterizados pela indefinição de fontes, fragmentação institucional e multiplicidade de paradigma organizacional, que resultou nos sofríveis indicadores de coberturas em todas as funções do saneamento.
Costa indicou que a falta de definição de uma política nacional para o saneamento explicaria a baixa cobertura viabilizada pelas unidades sub-nacionais em meados dos anos 50. Segundo Costa (1994), nesse período, 70% dos municípios brasileiros não dispunham dos serviços de abastecimento de água. Diante desses indicadores, formulou-se na década de 50 o Plano de Serviços Municipais de Abastecimento de Água, com sofríveis impactos especialmente pela indefinição das fontes de recursos para a sua instauração.
Esperava-se o comprometimento, não concretizado, de fundos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de instituições de previdência social. Ainda sim, apesar desta fragilidade financeira não deixava de ser expressivo que em fins dos anos 60, dezessete órgãos federais atuassem na área de saneamento, entre os quais: Departamento de Obras de Saneamento (DMOS); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); Fundação Serviços de Saúde Publica (FSESP); Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNRu); Divisão de Engenharia Sanitária do Ministério da Saúde; Superintendências de Valorização Econômica da Amazônia (SVEa); SUDENE; Comissão do Vale do São Francisco (CVSF); Comissões de Fronteiras; Plano do Carvão; Departamento Nacional (DNPN); sessão de engenharia do Ministério da Guerra e Sudam. Essa multiplicidade de estruturas, se acrescidas às instâncias das subunidades nacionais, falam por si só da fragmentação institucional do setor. Neste contexto, proposta para uma política de saneamento centralizada nacionalmente operadas por meio de serviços de saneamentos autônomos e flexíveis (equiparadas a empresas privadas em regime de economia mista) e com política tarifária realista (que desce auto-sustentação às companhias), já estavam na agenda da comunidade de especialistas setoriais há algumas décadas, sendo impulsionada pelas organizações internacionais.”

Esta descrição, retratada no trabalho de Rosário Costa, nos oferece a possibilidade de entender os interesses dos militares que, além de obedecer à lógica de injeção provisória de recursos públicos para o setor privado, sobretudo para as empreiteiras, como forma de qualificar este setor de serviço em uma visão mercadológica para os capitalistas, também deu fôlego para um desenvolvimento econômico, através da locação de recursos oriundos do sistema financeiro nacional e internacional com a realização de obras públicas neste setor. Esta política visava preparar a transferência dos serviços para iniciativa privada. Porém, foi interrompida em função das crises políticas do regime ditatorial, a partir do final da década de 70, com as grandes mobilizações sociais que exigiam não só as liberdades democráticas, mas também combatiam a lógica neoliberal, colocando na ordem do dia o financiamento público das necessidades sociais do povo, em especial: saúde, educação e habitação, sem prejuízo das demais.

Este é o quadro que marcou a era do PLANASA. Assim, após a ditadura militar, nos deparamos com novos desafios no setor de saneamento básico. Um quadro desastroso para os trabalhadores: com péssimas condições salariais e de trabalho, muitas vezes precarizadas, insalubres e decadentes, com poucos recursos tecnológicos.

É triste e cômico, mas em alguns locais o contato dos trabalhadores, com o manuseio do esgoto tinha como único instrumento de proteção, um quarto (1/4) de garrafa de cachaça. Associado a esta situação verificamos um total sucateamento dos operadores públicos, sendo utilizados pelos governantes como cabide de emprego e com a práticas de corrupção para enriquecer e beneficiar grupos ligados as classes dominantes.

Este quadro mostra uma desmoralização dos operadores públicos e o seu endividamento, produto da falta de definição do financiamento público para o saneamento básico. Além disso, muitos dos operadores demonstraram total irresponsabilidade com a sua tarefa: resolver o problema do abastecimento d’água, da coleta e tratamento do esgoto, da forma mais universal possível.
Isto nos colocou diante de grandes desafios, avançar na
discussão de um sistema nacional de saneamento básico, a partir da situação existente. Destaca-se, para esse processo, a importância da mobilização e organização dos trabalhadores urbanitários com a construção de vários sindicatos que, além da luta por melhores condições de salário, trabalho e a defesa do emprego, desencadearam grandes lutas, envolvendo os sindicatos e os movimentos sociais contra a privatização. Buscaram ainda construir um programa mínimo para o setor, que passava nos acordos coletivos de trabalho basicamente pela reposição salarial, a garantia do emprego, jornada de trabalhos mais acessíveis, equipamentos de proteção, fim das perseguições, das terceirizações, concursos públicos. Enfim, uma vasta pauta de proteção social.
No campo da política, a batalha pela constituição de um sistema nacional de saneamento básico, do financiamento público, da universalização do serviço e do controle social. Esta situação nos possibilitou certo avanço, sendo que em 1990 a própria lei 8.080 (do SUS), reconhece os serviços de saneamento básico como dever público, como um instrumento fundamental na construção da saúde preventiva. Isto é produto do fortalecimento de uma concepção anti-neoliberal e anti-capitalista.

Estas condições atravessaram a Nova República de Sarney, o governo de Collor, Itamar e FHC. Os trabalhadores, através das suas próprias instituições, acumularam forças na luta contra os que tentaram transformar o saneamento básico de serviço público em mercadoria. Após a derrota de FHC, com o governo Lula comprometido com o imperialismo e suas instituições, passa a ganhar força novamente as orientações das instituições financeiras internacionais, Banco Mundial e FMI.

Os capitalistas com os olhos voltados para os serviços de saneamento básico pressionam o governo pela implantação de um marco regulatório dos serviços de saneamento básico que pudesse atender aos seus desejos de privatização do setor. Para isso é importante uma lei que assegurasse a sustentabilidade e eficiência do sistema, baseado na cobrança de taxas e tarifas, bem como a revisão no aumento do valor cobrado, transferindo para o usuário o dever de assegurar a sustentabilidade econômica dos serviços.

Combinada a esta situação e reconhecendo a fragilidade econômica de algumas regiões do país, era preciso também a composição de um instrumento que preservasse a segurança, em caso de impossibilidade de pagamento pelos usuários, isto é, subsídio governamental. Outro aspecto é o mecanismo de privatização através das concessões ou parcerias público privadas (PPP). Esta é a lógica essencial da lei 11.445/2007 do governo Lula e, o mais triste, da burocracia sindical cutista.

O novo marco regulatório do saneamento básico no governo Lula atende essencialmente às expectativas dos militares e dos capitalistas do início da década de 70, portanto para nós trabalhadores só nos resta a construção de um movimento nacional que unifique as lutas na defesa do financiamento público, da universalização dos serviços, do controle social.
Eis o desafio: as experiências do passado são muito importantes para precisar a nossa ação do presente, para a construção de um futuro que assegure melhores condições de vida e de preservação do meio ambiente.

Marcos Silva
Operador de Elevatória da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)
Contato: msop16@hotmail.com

POEMA LUTA URBANITÁRIA!

2009-11-26T13:22:00.000-08:00

ESTAMOS NA ÁREA ...
SOMOS LUTA URBANITÁRIA!

MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO
DOS TRABALHADORES URBANITÁRIOS NO MARANHÃO.

NÃO NASCEMOS DA CONVENIÊNCIA,
MAS PORQUE QUEREMOS SER TRATADOS COM DECÊNCIA.

DEFENDEMOS O NOSSO SINDICATO,
EXIGIMOS QUE ELE ATUE DE FATO.

NÃO COM DISCURSOS RECHEADOS,
MAS COM AÇÕES QUE PRODUZAM RESULTADOS.

QUEREMOS REAJUSTE SALARIAL E GANHO REAL,
NÃO ACEITAMOS MIXARIA PERCENTUAL.

CONDIÇÕES DE TRABALHO ? PARA NÓS É URGENTE .
DEFENDEMOS ESTA QUESTÃO COM POSTURA EXIGENTE.

LUTAMOS PELA PROMOÇÃO DA VIDA E DA JUSTIÇA,
REPUDIAMOS O DISCURSO QUE DEFENDE O LUCRO E A COBIÇA.

FORMAMOS UM GRUPO DE VALOR E AÇÃO,
DEFENDEMOS O URBANITÁRIO CONTRA QUALQUER HUMILHAÇÃO.

COM TODA A RAZÃO E PLENOS DE VONTADE,
NÃO ABRIMOS MÃO DE OUVIR E DIZER A VERDADE.

ONDE HOUVER INDÚSTRIA URBANA , LEVAREMOS NOSSA MENSAGEM.
BOTAMOS FÉ NESTA CATEGORIA DE PESSOAS COM CORAGEM.

O URBANITÁRIO É DE LUTA E TEM VALOR,
NÃO TOLERAMOS DESRESPEITO E TRAIÇÃO A ESTE TRABALHADOR.

SOMOS INTRANSIGENTES NA DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS,
LUTAREMOS ATÉ A VITÓRIA EM TODOS OS NOSSSOS PLEITOS.

SOMOS LUTA URBANITÁRIA!
E ESTAMOS NA ÁREA.

Trabalhadores da CAEMA poderão se inscrever no programa habitacional do Governo

2009-10-18T08:56:00.000-07:00

Depois da implantação do PCS, trabalhadores também conquistam inclusão no programa habitacional do Governo do Estado

Nesta sexta-feira (16/10) foi anunciada a abertura das inscrições para o programa habitacional Viva Habitar, que de acordo com o Governo do Estado construirá 25 mil unidades habitacionais, sendo 15 mil na capital e 10 mil no interior.

Depois de uma greve vitoriosa, onde os caemeiros mostraram para a direção da empresa e ao Governo do Estado a força da categoria arrancando a implantação do PCS, agora os servidores da CAEMA também poderão se inscrever para os imóveis que serão financiados pela Caixa Econômica pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Esta é mais uma conquista dos caemeiros que no mês de agosto entregaram por iniciativa do movimento Luta Urbanitária um abaixo assinado ao presidente da CAEMA reivindicando a inclusão dos servidores no programa. (ver matéria abaixo)

As inscrições para o programa começam a partir de terça-feira (20/10) pelo site www.ma.gov.br. Nesta primeira etapa serão construídas 4.440 imovéis e os beneficiados serão os servidores lotados nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

Em 28/08/2009
Abaixo-assinado é entregue ao Presidente da Caema

Na manhã do dia 27 de Agosto (quinta-feira), uma comissão de trabalhadores da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, entregou nas mãos do presidente - João Moreira Lima - um abaixo-assinado reivindicando a participação dos funcionários da Companhia no Programa Habitacional anunciado pelo Governo do Estado.

A iniciativa do documento com diversas assinaturas dos servidores da CAEMA, foi tomada por membros do MOVIMENTO LUTA URBANITÁRIA. O movimento está buscando a atuação da Diretoria da empresa junto ao Governo estadual para possibilitar que os trabalhadores e trabalhadoras da CAEMA também sejam contemplados no programa habitacional. De acordo com o governo serão construídas 25 mil unidades habitacionais.

Durante a entrega do documento foi comunicado à comissão que a diretoria administrativo-financeira já havia encaminhado solicitação ao Governo e que o documento contendo a reivindicação dos caemeiros e caemeiras seria acatado e mostraria ainda mais a necessidade de um programa como esse para a categoria.

Resta assim, muita expectativa por parte dos trabalhadores da CAEMA para que o Governo atenda a esta reivindicação da grande maioria dessa categoria de ter acesso a uma moradia própria e digna.

Mais informações sobre o Programa Habitacional do Governo

Quem pode se inscrever?

Poderão se inscrever nesta primeira etapa, servidores estaduais efetivos civis e militares, ativos e inativos dos órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Emarph, Emap e CAEMA lotados nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

Qual a renda necessária?

A faixa de renda familiar exigida varia de R$ 465,00 a 2.790,00 (1 a 6 salários mínimos).

Quais são os pré-requisitos?

Ser servidor público estadual da administração direta, autárquica ou fundacional; ser brasileiro nato ou naturalizado; ser maior de 18 anos ou emancipado; capacidade de pagamento compatível com as despesas mensais do financiamento; não ser proprietário ou promitente comprador de imóvel residencial no local de domicílio nem onde pretende fixá-lo, ou detentor de financiamento habitacional em qualquer local do país; apresentar idoneidade cadastral, e não ter contrato de financiamento anterior rescindido, dentro deste ou de outro Programa Habitacional junto à Caixa, por descumprimento contratual.

Onde serão construídos os imóveis?

CASAS

Cidade Operária I - 56
Cidade Operária II - 40
Cohab - 24
Santa Clara I - 40
Santa Clara II - 40
Santa Clara III - 56
Vila Janaína - 728
Vila Mercês - 840
Vila Riod - 56
Subtotal - 1180

APARTAMENTOS

Turu (Recrehab) - 740
Angelim - 1820
Subtotal - 2560

Trabalhadores da CAEMA conquistam PCS

2009-10-16T18:04:00.000-07:00

Após mobilização histórica, trabalhadores encerram greve e garantem a implantação do Plano

Numa vitória da coragem e da persistência, os trabalhadores da Companhia de Águas e Esgotos (CAEMA) encerraram hoje (16/10) uma greve histórica conquistando a implantação do PCS da categoria. A conquista foi alcançada derrotando a intransigência da direção da empresa e do Governo do Estado.

Durante a greve que durou duas semanas, os trabalhadores demonstraram uma incrível disposição de luta e unidade para arrancar a implantação do plano, enfrentando o sol forte nas assembléias e a repressão da direção da CAEMA.

Os caemeiros conseguiram definir um calendário para implantação do Plano que começará em março de 2010, garantindo também a adoção da tabela salarial proposta pela Comissão Paritária (Sindicato - CAEMA) que propõe interstícios de 7% ao invés da tabela da empresa que propõe interstícios de apenas 5%. Além disso, todos terão o Ticket-Refeição reajustado em R$ 100 e as faltas serão abonadas.

A força da mobilização dos trabalhadores da CAEMA além de enfrentar a direção da empresa e o Governo Roseana Sarney, teve que passar por cima do imobilismo da burocracia sindical cutista que dirige o sindicato. Sem iniciativa, a cúpula sindical foi atropelada pela mobilização da base que apresentava muita disposição para luta.

Os componentes da oposição Luta Urbanitária tiveram uma atuação destacada durante toda a greve construindo a unidade da categoria entre novos e antigos funcionários pela implantação do Plano. “Sabemos que o PCS ainda não é o mais justo para todos os caemeiros e que a implantação deveria ser imediata, mas o fundamental é saber que o PCS foi fruto do esforço de toda categoria que lutou bravamente esses dias” informou o movimento Luta Urbanitária.

FOTOS DA GREVE DA CAEMA!!!

2009-10-15T20:42:00.000-07:00

A GREVE CONTINUA, SE FALTAR ÁGUA E SOBRAR ESGOTO NA RUA, ROSEANA A CULPA É TUA!!

2009-10-15T20:35:00.000-07:00

Hoje, dia 15 de outubro, a greve dos trabalhadores da CAEMA completou seu 11° dia. Ao mesmo tempo que a direção da empresa mostra intransigência e desrespeito com os servidores, os trabalhadores apresentam muita disposição e firmeza para conquistar a implantação do PCS e defender a CAEMA enquanto empresa pública, saneada e moralizada.
O movimento está mobilizado desde terça-feira em frente à Secretaria de Saúde para pressionar o Secretário Ricardo Murad a garantir a implantação do Plano de Cargos e Salários, depois que a companhia se disse incompetente para atender as reivindicações dos caemeiros. Mesmo com as ameaças de repressão por parte da direção da empresa e do governo Roseana Sarney que busca tornar a greve ilegal, os trabalhadores cada vez mais adquirem consciência da legitimidade e justeza de suas reivindicações e vem colocando o governo na parede.
O Governo do Estado precisa reconhecer a dívida histórica que possui com o saneamento básico no Maranhão e com a valorização dos trabalhadores caemeiros e caemeiras. O movimento Luta Urbanitária adverte o governo Roseana e seu cunhado Ricardo Murad e em sintonia ao sentimento de reflexo da categoria caemeira alerta: “O caemeiro e a caemeira, não se deixam enganar! Só vão voltar a trabalhar, se o PCS a CAEMA implantar!”
Nesta sexta-feira, os trabalhadores da CAEMA estarão novamente reunidos em assembléia na sede da Secretaria de Saúde, exigindo respeito e valorização por meio da mobilização e fazem um chamado aos demais setores do funcionalismo estadual, caemeiros, polícia civil e professores, a somar força através da verdadeira unidade na luta numa greve conjunta para impor uma derrota ao projeto do Governo, que é sucatear, oprimir os servidores para depois entregar os serviços públicos à iniciativa privada.

BASTA DE ENGANAÇÃO!
RICARDO MURAD E ROSEANA, ASSIM NÃO DÁ!
PCS DIGNO JÁ!

Trabalhadores da CAEMA em greve realizam passeata

2009-10-13T09:54:00.000-07:00

Na sexta-feira, dia 9 de outubro, aproximadamente 500 trabalhadores da CAEMA (Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão) realizaram uma passeata reivindicando a implantação imediata do Plano de Cargos e Salários (PCS).

O PCS dos trabalhadores da CAEMA é uma conquista obtida durante o acordo Coletivo de 2007, até hoje não cumprida pela direção da empresa. Enquanto isso, a categoria sofre com salários abaixo da média nacional e com o caos instalado na empresa pelas sucessivas administrações e governos que sempre usaram a CAEMA para proveito próprio.

Desta vez ao ignorar as reivindicações dos trabalhadores, a direção sentiu a força da mobilização da categoria que rejeitou por unanimidade a proposta de aumento de R$ 100 no ticket-refeiçã o e exige que a empresa aponte um calendário de implantação já do PCS. Sem nova proposta, os caemeiros marcharam até à Secretaria de Saúde para forçar o governo, a atender a reivindicação.

Entretanto, o secretário não recebeu os manifestantes para dialogar, deixando claro que a empresa e o governo não estão interessados em resolver a questão e sim em reprimir e criminalizar as mobilizações, como fez em diversas oportunidades com outras categorias de servidores públicos.

Devemos responsabilizar o governo pelo caos instalado de forma deliberada no sistema de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto com o objetivo de desmoralizar a empresa e seus funcionários para uma posterior privatização, assim como fizeram com o Banco do Estado (BEM) e a Companhia de Energia Elétrica (CEMAR).

Os trabalhadores da CAEMA exigem respeito e valorização e vão responder com mais mobilização às tentativas de ataque ao direito de greve por parte da empresa e do governo Roseana Sarney. Por isso, é preciso construir a mais ampla unidade na luta com os diversos setores do funcionalismo estadual, tais como os professores, os policiais civis e técnicos da UEMA para derrotar o governo Roseana, aliada de Lula no Maranhão e que quer jogar a culpa da crise nas costas dos trabalhadores.

MANIFESTAÇÃO DE CAEMEIROS E CAEMEIRAS

2009-10-12T14:03:00.000-07:00

Terça-Feira, dia 13 de outubro de 2009, é dia dos Caemeiros e Caemeiras manifestarem a mais ampla unidade no fortalecimento do Movimento grevista em defesa da Implantação do PCS Já!

Todos deverão estar a partir das 8 da manhã na porta da Secretaria de Saúde no Calhau como forma de pressionar o governo a buscar o entendimento para NOSSA REIVINDICAÇÃO.

POR UM SINDICALISMO DEMOCRÁTICO E DE BASE NA DEFESA DO FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O SANEAMENTO BÁSICO

2009-10-12T12:49:00.000-07:00

Trago uma reflexão acerca do I Encontro Norte e Nordeste de Saneamento convocado pela Federação Nacional de Urbanitários da CUT (FNU/CUT), com apoio do STIU-MA e SIDAE-BA, realizado no Hotel Abeville, em São Luis-MA, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2009. Vou me referir aos dois temas do qual participei: 1) “Organização, Estrutura Sindical e as Políticas de Saneamento e os Desafios para os/as trabalhadores (as). 2) Marco Regulatório, Controle Social, Privatização, Parceiras Público Privadas (PPP) e o PAC”.
Antes quero dizer que um encontro desta natureza é importantíssimo para que os trabalhadores possam trocar experiências das diferentes situações dos diversos estados das regiões. No entanto, o correto seria preceder dos encontros estaduais, promovendo uma discussão mais ampla acerca do tema, pois neste momento de crise é fundamental a unificação das lutas da categoria de urbanitários e da classe trabalhadora de conjunto e só com um sindicalismo democrático, de base, explorando o contraditório é que conseguiremos construir uma verdadeira unidade. Sindicalismo de cúpula só nos leva à divisão e a derrotas.
Sobre o primeiro tema Organização e Estrutura Sindical. Os trabalhadores (as) devem buscar construir uma organização sindical da forma mais livre e independente do Estado dos patrões. Portanto, ao invés de construir uma confederação nacional de urbanitários para se apropriar de uma fatia do imposto sindical, com a desculpa de que os pelegos usam o dinheiro, ao nosso ver a medida correta seria ampliar a campanha pelo fim do famigerado imposto que, desde a sua origem, foi um instrumento constituído para se contrapor aos sindicatos independentes, livres e de luta. Nesse sentido, é importante também fortalecermos a luta em defesa da liberdade e autonomia sindical e do pluralismo. A unidade que a classe trabalhadora precisa organizar só será verdadeira se for no marco do debate de um programa comum para a ação, da forma mais horizontal possível. Digo: Sindicato é para ser sustentado por trabalhadores (as) convencidos da sua importância.
Precisamos organizar a luta da categoria urbanitária nacionalmente na busca por uma data-base unificada, com acordos coletivos que se traduzam em melhores condições salariais e de trabalho; planos de cargos, carreiras e salários que assegurem condições para o trabalhador ao longo de sua vida profissional ter uma evolução por tempo de serviço e méritos, para quando chegar na aposentadoria possa ser beneficiado com um salário minimamente digno. Digo minimamente porque, lamentavelmente Lula e o PT, com a reforma da previdência limitou o teto previdenciário para os trabalhadores (as).
Com relação ao segundo ponto intitulado: As Políticas de Saneamento Básico e os desafios para os(as) trabalhadores(as): marco regulatório, controle social, privatização, Parceiras Público Privadas (PPP) e o PAC”, quero fazer o seguinte debate: como formulei no documento “Saneamento básico: serviço publico ou mercadoria?”, expondo diferenças com a lei 11.445/2007, tentando demonstrar o seu caráter entreguista e privatizante, que na minha análise regulamenta os serviços públicos de saneamento nas condições de mercado. No documento cito alguns artigos da lei que deixam claro o objetivo. Por exemplo, o inciso VII, do Artigo 2º assegura como um dos princípios fundamentais a eficiência e a sustentabilidade econômica. Por si só este artigo já demonstra o caráter mercantilista, que abre caminho para a iniciativa privada explorar os serviços através das concessões, exatamente o modelo de privatização proposto pelo seminário da revista Veja nos seus 40 anos de aniversário.
Alguns militantes da cúpula da FNU/CUT dizem que quem afirma que a lei é privatizante é porque não a leu. Poderia também afirmar que aqueles que dizem que não é privatizante não a leram. Mas, isso seria um debate pobre, pois a lei tem sua essência e sua aparência, e alguns podem lê-la por completo e não se preocupar com a sua essência, ficando apenas na aparência. Assim, afirmo que a lei 11.445/2007 é essencialmente um presente de grego: não define o financiamento público para o saneamento, repassa para os usuários o custo da operação e manutenção através da cobrança de taxas e tarifas e faz com que as empresas públicas tenham que recorrer a créditos ou favores governamentais. Assegura ainda as condições para a criação dos consórcios, o direito à parceria público/privada e a exploração dos serviços por empresa privadas.
Não é por acaso que uma empreiteira muito conhecida, a Andrade Gutierrez, fundamentada nessa famigerada lei já está tentando convencer a direção da CAEMA a realizar a tal parceria público privada (PPP). Todos sabemos como funciona este jogo: o governo banca as empresas privadas com recursos públicos (BNDES), essas por sua vez exploram o serviço público e ampliam os seus lucros com a venda dos serviços para a população.
Em dezembro de 2006, um mês antes da lei ser sancionada pelo presidente Lula, a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT, publicou um boletim especial que fazia a defesa intransigente da gestão e da prestação pública dos serviços de saneamento com qualidade e controle social. Defendia também criação de um sistema nacional de saneamento básico e que o controle social deveria ter caráter deliberativo. Entre outros pontos no verso do informativo vem uma crítica radical aos consórcios públicos, à parceria público privado (PPP) e à criação de subsidiárias. Se formos interpretar a lei na sua essência, em nenhum artigo está definido o financiamento público para o saneamento básico.
A cúpula da FNU/CUT tenta confundir os trabalhadores (as), chegando ao ridículo de comparar o financiamento público com os recursos do PAC. Ora, o PAC é um programa emergencial, criado mais com o anseio de transferir dinheiro público para as empreiteiras do que realmente resolver os graves problemas de infra-estrutura que o nosso país vive. Discutir financiamento é viabilizar recursos definidos em lei, com orçamento para construção, administração, operação e manutenção do sistema. Ao contrário do que faz a lei 11.445/2007 que transfere esta responsabilidade para os usuários, através da cobrança de taxas e tarifas. Os operadores públicos, por conseqüência, tem que se argolar e se comprometer com o banco mundial ou transferir os serviços para a iniciativa privada.
Portanto, companheiros e companheiras o momento é grave. É verdade que hoje os serviços públicos de saneamento básico estão regulamentados (assegurando direitos e deveres para usuários operadores), mas, lamentavelmente na qualidade de mercadoria. Como sabemos, as regras do mercado jogam contra os operadores públicos e a favor das empresas privadas. Este é o debate que precisamos realizar, buscando construir a unidade dos trabalhadores na luta em defesa de melhores salários, condições de trabalho e na defesa do saneamento básico público e moralizado, visando utilizar este recurso tecnológico a serviço da melhoria das condições de vida.
É urgente mobilizar e organizar pra lutar por uma frente nacional urbanitária. Em defesa de um piso salarial do DIEESE. Garantia do emprego. Contratações através de concursos públicos. Defesa dos operadores públicos moralizados, sob controle dos trabalhadores e fiscalizados pelos usuários. Financiamento público com recursos da união, estados e municípios. PCCS digno para todos os trabalhadores.

Marcos Silva
Operador de Elevatória da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA
e-mail: msop16@hotmail.com

BOLETIM INFORMATIVO ESPECIAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS)

2009-10-12T12:40:00.000-07:00

Movimento de Valorização dos Trabalhadores Urbanitários no Maranhão

EDITORIAL

Este é o terceiro boletim do movimento Luta Urbanitária!, que tem como objetivo a valorização da categoria e surgiu em função da inoperância da cúpula sindical do STIU-MA com relação aos interesses dos caemeiros e caemeiras, comportamento este que não parece ser diferente na CEMAR, ELETRONORTE e no SAAES. Este informativo sai com atraso devido as nossas limitadas condições estruturais, pois o nosso movimento é autônomo e independente, financiado pelos seus próprios participantes de forma espontânea.
O referido informativo nos apresenta um balanço da “campanha salarial” se é que podemos chamar assim algumas assembléias e a intensa tentativa da cúpula sindical de nos empurrar goela abaixo um ACT rebaixado destruindo conquistas do ACT 2007-2009. Outra questão é a novela do PCS que finalmente depois de 2 anos de enganação a cúpula sindical por fim apresentou uma proposta de revisão do PCS. É neste marco que estamos publicando esta leitura para uma reflexão do conjunto dos trabalhadores que acreditam na mobilização, organização e luta da categoria. Junte-se a nós, vamos construir um forte movimento de valorização dos urbanitários, sua participação é fundamental para fortalecer a luta e impor respeito a nossa categoria.

BALANÇO DA CAMPANHA SALARIAL 2009
DOS CAEMEIROS E CAEMEIRAS

Uma campanha salarial é o movimento que tem como objetivo a busca de melhorias nas condições de vida do trabalhador, deve-se construir em um período que seja capaz de assegurar tempo para elaboração da pauta constando as reivindicações do conjunto da categoria, cláusulas econômicas e sociais. No entanto, não é problema levar em consideração algumas situações especificas de grupos de trabalhadores a exemplo dos leituristas, agentes administrativos, encanadores e trabalhadores braçais: adicional de distribuição e coleta, protetor solar; jornada de trabalho especifica para o setor administrativo, condições desumanas dos trabalhadores que além de não receberem EPI´s, muitos são obrigados a trabalharem em ambientes insalubres sem o recebimento do devido adicional insalubridade. O mais importante é que estas questões ora aprovada em pauta passam a ser dever de todos a defesa, assim queremos repudiar a posição de membros da cúpula sindical quando acusaram levianamente os leituristas de quererem dividir a categoria, quando estão na verdade lutando por um direito importantíssimo, pois estes companheiros assim como os demais colocam no dia a dia suas vidas a serviço da CAEMA e devem ter o respeito merecido. Outra situação de desrespeito com a categoria é quando o presidente do sindicato afirmou em assembléia que uma comissão de base atrapalharia as negociações, isto tem haver com a arrogância e com a falta de confiança na categoria, não queremos aqui dizer que os trabalhadores da CAEMA são mais

inteligentes que a cúpula sindical, no entanto temos certeza que na categoria não tem ninguém com menos capacidade que estes representantes da cúpula sindical, basta olhar para as condições salariais, condições de trabalho que vive a maioria dos caemeiros, em parte esta situação tem haver com a incompetência da cúpula sindical na defesa dos interesses coletivos, queremos destacar também que uma campanha salarial deve conquistar a opinião publica, a simpatia popular para o nosso lado. Se bem implementada a nossa tática o nosso objetivo estratégico será fortalecido, no entanto é imprescindível a participação massiva da categoria, um sindicato não é formado só pela cúpula, temos os demais diretores e temos os sindicalizados e até os não sindicalizados que fazem parte da categoria a qual devemos convencer a importância de ser sindicalizado. Não pense a cúpula sindical que a categoria só serve para levantar braços, pegar sol e chuva e comer camarão seco com farinha. Nós também pensamos, nós também lutamos. Uma verdadeira campanha salarial ela requer pauta condizente com as nossas necessidades, comissão de negociação e se possível a realização de paralisações como forma de pressão e demonstração do valor que tem a categoria de caemeiros e caemeiras.
Cabe a cada caemeiro e caemeira a avaliação da campanha salarial. Quais as conquistas?
Pela inconseqüência da Cúpula sindical não avançamos de forma satisfatória nas conquistas como todos sabemos.

FINALMENTE CÚPULA SINDICAL APRESENTA PROPOSTA DO PCS SEM UM MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA.

A proposta foi entregue no dia 7 de julho de 2009. Lembrar é preciso: De acordo com o ACT 2007 – 2009 a comissão paritária empresa/sindicato deveriam apresentar a proposta no prazo de 6 meses (180 dias), porém passaram-se mais de 2 anos e por fim depois de muita pressão da base a cúpula sindical apresentou a proposta.
Com respeito à proposta apresentada existem alguns pontos a serem observados. Devido à falta de envolvimento da base sugiram vários questionamentos, a saber: Por que sustentar uma visão mercantilista quando se tem a função do agente comercial e do atendente comercial? Saneamento não é mercadoria e sim um serviço publico!!! Sustentar termo discriminatório do “tempo do capitão do mato” como trabalhador braçal, que já foi extinto do CBO (Cadastro brasileiro de ocupação), além do fato que essa nomenclatura é muito pejorativa atingindo diretamente a dignidade do trabalhador da CAEMA. Devido à demora da implantação do PCS muitos companheiros que se aposentaram não foram beneficiados com a revisão salarial e se demorar mais ainda tem gente que vai se frustrar com a aposentadoria.
A categoria no geral esperava uma revisão do Plano de cargos que pudesse adequar os cargos e funções ao novo momento do saneamento, resolver os problemas de desvio de funções criados nestes anos, atualizar os pisos salariais dos cargos conforme realidade nacional da categoria dos trabalhadores em saneamento.

Um mês após a apresentação da proposta, de revisão a diretoria da CAEMA afirma ter consenso, porém alega falta de recursos financeiros para implantação da tabela salarial. Caemeiros e caemeiras a quanto tempo se escuta esta desculpa de falta de dinheiro? Que digam os mais antigos!!! O Estado, que é o acionista majoritário desta companhia não cumpre seu papel há muitos anos, e não vale a atual gestão falar do governo anterior, pois essa gestão faz parte também do sucateamento histórico desta empresa. Portanto o Estado (Poder publico estadual) tem uma dívida histórica com esta empresa e com seus trabalhadores. Quem disse que não é possível uma empresa pública gerar resultados? A CAEMA não arrecada nem seu capital de giro atualmente e o culpado não são seus trabalhadores e sim os gestores públicos irresponsáveis com a sociedade. Nesse momento não custa nada o Estado fazer sua parte complementando a folha salarial necessária para implantação do PCS dos trabalhadores da CAEMA e também investir em tecnologia e infra-estrutura, pois a população precisa, e nós trabalhadores estamos preparados para trabalhar e prestar um serviço de qualidade a população maranhense.
Neste momento, Nós do Luta Urbanitária! estamos convocando toda a categoria caemeira (antigos e novatos) para nos unirmos pela IMPLANTAÇÃO JÁ DO PCS!!!! Através de muita luta, mobilização e pressão seremos vitoriosos!!!!!
PARTICIPE DO ATO SHOW EM TRIBUTO A IMPLANTAÇÃO JÁ DO PCS DOS TRABALHADORES DA CAEMA!
O ATO SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE AGOSTO ÀS 19 HORAS NA ASSERCA COM MÚSICA AO VIVO.

MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES URBANITÁRIOS NO MARANHÃO / LUTA URBANITÁRIA!
Contatos: 8831-3610 (George)/ 8888-6327 (Marcos) / 8866-1416 (Leony) / (98) 9149-3633 (Nilson)
E-mail lutaurbanitaria@yahoo.com.br

SANEAMENTO BÁSICO: serviço público ou mercadoria?

2009-10-12T12:25:00.000-07:00

Há cerca de 60 anos atrás a responsabilidade da busca da água, do lidar com os esgotos domésticos, da limpeza de ruas e praças era de responsabilidade basicamente das famílias e, ainda não se constituía num grave problema social, pois a maioria do povo ainda se encontrava no campo. Em 1940, por exemplo, 70% da população residiam na área rural. No entanto, com o desenvolvimento da economia industrial, a partir dos anos 1950, e da consolidação de uma política latifundiária, este número se reverteu radicalmente. Hoje a população urbana supera os 80%.
Diante disso, o saneamento básico se tornou uma necessidade social. De forma que, inicialmente, por pressão dos setores enriquecidos e médios, os municípios foram obrigados a intervirem com uma política de abastecimento d’água, construindo as bicas, as lavanderias e banhos comunitários, utilizando carros pipas e chegando até a água encanada, passando também a desenvolver uma política de limpeza pública (ruas e praças).
A partir da década de 1960 o problema se agravou: as cidades cresceram mais, aumentou bruscamente a produção de lixo e esgoto doméstico, surgiram endemias e epidemias. Surge a necessidade de uma política de saneamento básico planejada nacionalmente, capaz de dar resposta às modificações provocadas pelo processo de industrialização/urbanização.
Dessa forma, os militares são obrigados a constituir o PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) e surgem as várias empresas estaduais, a exemplo da CAEMA, no Maranhão, e os grandes municípios passam a constituir suas companhias de limpeza urbana. Portanto, uma forte intervenção estatal para dar resposta a um grave problema social que atingia a ricos e pobres, com a diferença de que os serviços sempre priorizaram os setores mais enriquecidos e médios da sociedade. Sendo que os setores periféricos, vitimados pela falta de condições econômicas, foram obrigados a historicamente conviver com a precariedade ou inexistência dos serviços de saneamento.
Com o passar dos tempos, as empresas estaduais de saneamento tiveram que conviver com a falta de financiamento público para o setor, com a corrupção e o fisiologismo, além da ausência de uma gestão democrática e operação eficiente, em função da falta de recursos para a manutenção e para a utilização de tecnologias mais avançadas. Isto levou as empresas a um endividamento, passando a ser deficitárias, considerando que a arrecadação através de tarifas e taxas era insuficiente para arcar com os serviços e os prejuízos causados pelas administrações.
Após a queda da ditadura militar o povo brasileiro recebeu como herança políticos da antiga ARENA como Sarney, Maluf, ACM e cia, que construíram o PDS, depois PFL, ao mesmo tempo em que o processo de destruição das empresas públicas continuava. Um exemplo é a afirmação em 1991 do ex- governador do Maranhão Edson Lobão de que “a CAEMA é uma empresa muito importante, pois a sua dívida supera a dos estados Maranhão e Piauí juntos”. O governador esqueceu de dizer que o endividamento da CAEMA era produto da corrupção e da politicagem realizada dentro da empresa pelos seus pares, demonstrando a perversidade do significado da oligarquia Sarney, no Maranhão.
O momento atual é tão grave que até a revista VEJA, no seu seminário de 40 anos, reconhece que menos de 50% dos domicílios brasileiros são ligados à rede de esgoto e, destes, somente 35% recebem tratamento, o resto é despejado in natura em lagos, rios e no litoral, uma agressão brutal ao meio ambiente. Os intelectuais do mercado, convidados pela VEJA para o referido seminário, propõe o ridículo que é a privatização através das concessões.
O governo Lula, juntamente com o congresso nacional, através da lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, prepara o caminho para a privatização do setor. Com a orientação do Banco Mundial e apoio da burocracia cutista (Federação Nacional de Urbanitários – FNU), transforma um serviço público, uma necessidade social, em mercadoria. Isto fica claro no artigo 2º que afirma: “Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais.” Conforme o inciso VII diz eficiência e sustentabilidade econômica. Traduzindo: se tiver mercado, funciona. O inciso VIII clarifica ainda mais “a utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas”.
O artigo 11, inciso IV define que as condições de sustentabilidade e equilíbrio econômico e financeiro da prestação de serviços em regime de eficiência, incluindo alínea a) o sistema de cobrança e composição de taxas e tarifas; b) sistema de reajuste e de revisões de taxas e tarifas; c) a política de subsídios; que evidentemente vai depender de vontade política. O governo não se obriga a financiar um serviço essencial para a saúde, contradizendo o próprio Ministério da Saúde quando reconhece que, para cada 1 R$ investido em saneamento básico, se economiza 4 R$ na saúde.
Em fim, a essência da lei é o caminho para a privatização. Um crime do governo Lula contra a população brasileira, sobretudo a mais pobre. Por isso, o Banco Mundial aplaude a abertura de um novo mercado, promissor para os capitalistas.
Diante da situação é necessário lutar por uma política de saneamento básico que assegure o financiamento público. Um ser humano fica até 40 dias sem se alimentar, no entanto, sem ingerir água suporta no máximo 72 horas, sem falar na importância da higiene pessoal e doméstica com o uso da água. Nossos rios e o litoral estão sendo poluídos por esgotos domésticos, hospitalar e industrial, por falta de coleta e tratamento. A alta produção de lixo e a falta da coleta seletiva, da reciclagem e da correta incineração se traduz em um grande ataque ao meio ambiente. As nossas cidades, maioria absoluta construída pela vontade e necessidade popular, sem o mínimo planejamento, sem drenagem, tem impedido o ciclo geográfico da água, gerando o desperdício de um recurso natural tão precioso e indispensável para a reprodução da vida.
Dessa forma, é preciso construir uma grande mobilização nacional para constituir um sistema unificado de saneamento básico, com recursos da união, estados e municípios que assegurem a universalização dos serviços e envolva a participação popular, através do controle social e do planejamento das ações de saneamento básico, combatendo a privatização, terceirização e municipalização dos serviços, fortalecendo as empresas estaduais de saneamento, com autonomia administrativa e operacional. Vale lembrar que o governo gasta bilhões com o pagamento de juros da dívida e que só o lucro dos banqueiros já daria para resolver parte significativa dos problemas de saneamento básico.

Marcos Silva
Operador de Elevatória da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão -CAEMA

NOTA EM APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA CAEMA

2009-10-12T12:24:00.000-07:00

Expressamos nossa solidariedade e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da CAEMA na sua luta em defesa do saneamento básico e da CAEMA pública e moralizada. Neste sentido, repudiamos a intrasingência por parte da direção da empresa e do Governo do Estado (Roseana Sarney) em não atender a histórica reivindicação dos caemeiros e caemeiras de implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS). Implantação do PCS Já!Em defesa do saneamento básico e da CAEMA pública e moralizada! Assinam:OPOSIÇÃO "ALTERNATIVA DE LUTA" (SINTAEMA-SP) NOME / UNIDADE / EMPRESA ABDON DA COSTA SOUSA MCMM1 SABESP ANTONINO GUILHERME CRUBELLATI RTDL21 SABESP ANTONIO DO CARMO M DOS SANTOS MALT SABESP ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA TMOE SABESP CARLOS ROBERTO AP GUILHERME RTDO03 SABESP CELINA MARIA DE SOUZA MNNN2 SABESP CELSO LUIZ DA SILVA MCCA SABESP CÍCERO AURELIO ALMEIDA GUEDES MCEP SABESP CLAUDIO BAZZA MCCC22 SABESP CLODOGILDO LACERDA DA SILVA MCCC12 SABESP EDWARD CORREA SIQUEIRA RVDP53 SABESP ELIANA MARIA DOS SANTOS MSSR3 SABESP FÁBIO AUGUSTO FERREIRA MNEP SABESP FRANCISCO HODO V DA ROSA FILHO RVSS1 SABESP GIOVANI BATISTA F MELLO CPP SABESP JAIME DA SILVA GODOI MNNN12 SABESP JAIR MORGADO DOS SANTOS RVOM SABESP JOSE AILTON BORGES BRAGA MMD15 SABESP JOSÉ AP. ª SILVA MAML SABESP JOSÉ HENRIQUE SANTANA MLLM01 SABESP JOSÉ LEANDRO DA SILVA MNNN2 SABESP JOSÉ LUCIO DE ALMEIDA RADT23 SABESP JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA RBDA11 SABESP MARCIO RIBEIRO DA SILVA MNMP SABESP MARCOS DRUDI MNEA SABESP MARCOS TADEU GASPARI MSF11 SABESP MARINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO TMOM SABESP MARZENI PEREIRA DA SILVA MLED1 SABESP MAURO FERREIRA DA COSTA MNA12 SABESP MAURO LUIS ALVES ANDRINI RMDB22 SABESP NELIR ALVES DA SILVA MLEA SABESP PAULO ALÍPIO PESSOA MLF11 SABESPPAULO RENATO VIEIRA SANED REGINALDO BISPO DANTAS MCCL SABESP ROBERTO BATISTA DE SOUZA MAMS SABESP RONALDO LUIZ FERREIRA MCMS SABESP SIDNEY DE OLIVEIRA JÚNIOR MALT SABESP SONIA CRISTINA COSTA MLLA SABESP UBIRAN SANTOS DE MIRANDA MOOR11VALDIR DE SOUZA REINA MCEA SABESP WAGNER CRUZOÉ NUNES MNMM2 SABESP WILSON GONÇALVES DO NASCIMENTO MCCA SABESP MARCELO ALVES DE OLIVEIRA. COMISSÃO SINDICAL DA SANED (Companhia de Saneamento de Diadema)MACRINO ANTONIO DE BRITO,FRANCISCO LUIS ALVES MOREIRAJORGE DE SOUZA ROCHAMARCO ANTONIO DA SILVAJOSÉ ORLANDO VIGILATO CUSTODIOJULIO CESAR FERREIRA LEMESROGÉRIO TEODORO DA SILVAGERALDO GOMESJOSE CARLOS DO VALJORGE EDUARDO DE JESUSROSEMEIRE DE SOUZA SANTANAJETRO ALESSANDRO NUNES TENÓRIOEVERTON RODRIGUESPAULO CRISTIANO DOS SANTOS

TRABALHADORES DA CAEMA PERMANECEM EM GREVE

2009-10-12T12:22:00.000-07:00

A greve dos trabalhadores da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) entrou hoje (quinta-feira) no seu quarto dia. A direção da empresa apresentou proposta que não indica calendário de implantação do Plano de Cargos e Salários e oferece apenas aumento de 100 reais no Ticket-Refeição. Além de não dizer quando começa a implantação do plano, a direção da CAEMA vincula o PCS ao aumento da arrecadação da empresa. Diante desta proposta indecente, os trabalhadores reunidos em assembléia mantiveram a greve por tempo indeterminado. A direção do Sindicato dos Urbanitários, ligada a corrente petista Articulação, tenta a todo custo impedir a radicalização da greve não aceitando os encaminhamentos propostos pela base (como o comando de greve eleito em assembleia) e sem apresentar nenhum calendário de mobilização. Sabemos que o objetivo da cúpula do sindicato é evitar que a greve se choque diretamente com o Governo Roseana Sarney, do qual fazem parte com cargos na administração. O movimento de oposição Luta Urbanitária desde a primeira assembléia reivindica o respeito à democracia do movimento na condução da greve e exige que o Governo do Estado e o Secretário de Saúde, Ricardo Murad (cunhado da governadora) garantam os recursos necessários para implantação imediata do PCS dos trabalhadores da CAEMA. Segundo a própria lei estadual de saneamento básico aprovada no início deste ano, é dever do Estado a promoção dos serviços públicos de saneamento básico, por isso a luta dos trabalhadores da CAEMA é por uma empresa pública e moralizada, o que passa necessariamente pela valorização dos caemeiros e caemeiras através da implantação do Plano de Cargos e Salários. Implantação já do PCS!! Por uma CAEMA pública e moralizada! Ricardo Murad e Roseana Sarney, negocie com os trabalhadores da CAEMA!

MOVIMENTO LUTA URBANITÁRIA! faz tributo pela implantação do PCS da CAEMA

2009-10-12T12:12:00.000-07:00

A noite do dia 14 de agosto, dia nacional de lutas ainda reservava para a militância maranhense mais uma importante mobilização dos trabalhadores. Os caemeiros e caemeiras (como são chamados os trabalhadores da CAEMA -Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão) do movimento Luta Urbanitária! após participarem durante o dia do protesto que percorreu todo o centro da cidade, realizaram um ato-show em tributo pela implantação já do Plano de Cargos e Salários (PCS) na empresa. O PCS é uma reivindicação histórica da categoria conquistada no acordo coletivo de 2007, que a empresa e o governo Estadual após mais de dois anos, teimam em não cumprir, contando para isso com a conivência da direção do Sindicato dos Urbanitários (STIU-MA) ligado à corrente cutista Articulação. Se durante os dois anos, a cúpula do sindicato nada fez de concreto pelo PCS, durante toda a semana tentou desmoralizar a atividade organizada pelo Luta Urbanitária!. Através de nota no boletim da categoria, vigiando os militantes do movimento nos seus plantões durante o protesto da manhã para dedurarem as possíveis faltas aos chefes e por último tentando inviabilizar o aluguel do local da atividade. Ao final o movimento conseguiu sair vitorioso realizando uma boa participação no dia nacional de lutas e um ato-show com a participação da categoria. A mesa do tributo contou com a presença de diversas entidades que prestaram solidariedade aos caemeiros e caemeiras, tais como Júlio Pinheiro, do Sindicato dos Professores do Maranhão (SINPROESSEMA) , Rosenverck Estrela, da Conlutas – MA, Eloy Natan, do Sindicato dos Bancários, Cláudia Durans do ANDES – Sindicato Nacional e Hertz da Conceição do Quilombo Urbano. Após realizarem durante a semana visita às rádios locais para pedir o apoio da população, usuária dos serviços de água e esgoto para a causa dos trabalhadores da CAEMA, o movimento Luta Urbanitária pretende agora pressionar a cúpula do sindicato a tomar medidas efetivas pela implantação do PCS. Se a CAEMA não tomar nenhuma medida logo, o movimento dos caemeiros realizará uma vigília no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, para exigir que a governadora Roseana Sarney implante o plano.